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Termos e Condições de uso e compra

Última atualização: 23 de setembro de 2026

Bem-vindo à PACE RIOT.

Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site paceriot.com.br, a utilização de seus recursos e a compra de produtos comercializados pela PACE RIOT.

Ao navegar pelo site, criar um cadastro ou realizar uma compra, você declara ter lido e compreendido estes Termos e concorda com as condições aqui apresentadas.

Nosso objetivo é manter uma relação transparente com quem compra, deixando claras as regras sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e uso do site.

1. QUEM SOMOS

A PACE RIOT é uma marca de vestuário e produtos relacionados ao universo da corrida, música e lifestyle.

Para fins destes Termos, o fornecedor responsável pelas vendas realizadas pelo site é:

Nome fantasia: PACE RIOT
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail de atendimento: [email protected]
WhatsApp: +55 (15) 99752-8399
Site: paceriot.com.br

Essas informações também deverão permanecer disponíveis em local de fácil acesso no site.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site ou concluir uma compra, o cliente concorda com estes Termos e com as demais políticas disponibilizadas pela PACE RIOT, incluindo, quando aplicável:

  • Política de Trocas e Devoluções;

  • Política de Privacidade;

  • Política de Entrega e Frete;

  • informações e condições específicas apresentadas na página de cada produto.

Caso exista divergência entre uma condição específica informada expressamente na oferta de determinado produto e estes Termos, será observada a condição mais adequada ao caso concreto e à legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo restringir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

3. CADASTRO E DADOS DO CLIENTE

Algumas funcionalidades do site ou etapas da compra poderão exigir o fornecimento de dados pessoais.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.

Informações incorretas ou incompletas podem gerar dificuldades ou atrasos no processamento e na entrega do pedido.

Quando houver criação de senha ou conta, o cliente também será responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas e por comunicar à PACE RIOT qualquer suspeita de utilização indevida.

Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir capacidade civil para realizar a contratação ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal.

4. PRODUTOS

A PACE RIOT busca apresentar cada produto com informações claras sobre suas principais características, incluindo, conforme aplicável:

  • composição;

  • material;

  • modelagem;

  • tamanho;

  • cor;

  • estampas;

  • características técnicas;

  • cuidados de conservação;

  • disponibilidade.

Recomendamos a consulta ao Guia de Medidas antes da escolha do tamanho.

As imagens apresentadas no site buscam representar os produtos da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configuração da tela ou dispositivo utilizado pelo cliente.

Essas possíveis variações não afastam a obrigação da PACE RIOT de fornecer produtos compatíveis com as características essenciais apresentadas na oferta.

5. ESTOQUE E DISPONIBILIDADE

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Alguns lançamentos, coleções especiais ou drops da PACE RIOT poderão possuir quantidades limitadas.

A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva automática de estoque, salvo quando o site indicar expressamente o contrário.

Caso ocorra indisponibilidade de um produto após a conclusão e pagamento do pedido, a PACE RIOT entrará em contato com o cliente para oferecer as alternativas legalmente cabíveis, incluindo a restituição dos valores pagos quando aplicável.

Quando um produto for comercializado em regime de pré-venda, essa condição e o prazo previsto para postagem ou entrega deverão ser informados claramente antes da conclusão da compra.

6. PREÇOS

Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.

Antes da conclusão do pedido, o cliente terá acesso ao valor dos produtos e, quando aplicável:

  • descontos;

  • cupons;

  • valor do frete;

  • encargos;

  • valor total da compra.

A PACE RIOT poderá alterar os preços de produtos ainda não adquiridos a qualquer momento, inclusive em razão de campanhas promocionais.

Alterações posteriores não modificam o preço de pedidos já validamente concluídos, salvo hipóteses legalmente admitidas.

Em caso de erro material ostensivo de preço ou informação, a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável, os princípios da boa-fé e as circunstâncias específicas do pedido.

7. PROMOÇÕES E CUPONS

Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir:

  • prazo determinado;

  • quantidade limitada;

  • valor mínimo de compra;

  • produtos elegíveis específicos;

  • limite de utilização por cliente;

  • outras regras apresentadas na própria campanha.

Salvo indicação expressa, promoções e cupons não são cumulativos.

As condições específicas da promoção serão apresentadas ao cliente antes da conclusão da compra.

8. PEDIDOS

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação do pedido por meio eletrônico.

Essa confirmação deverá conter ou permitir o acesso às principais informações da compra.

O cliente poderá acompanhar o processamento do pedido pelos meios disponibilizados pela loja.

A PACE RIOT poderá entrar em contato quando forem necessárias informações adicionais para processamento, pagamento ou entrega.

Pedidos com indícios objetivos de fraude, uso indevido de dados, inconsistências graves de cadastro ou irregularidades no pagamento poderão ser submetidos a verificações adicionais.

Qualquer eventual cancelamento será realizado respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

9. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

Dependendo da modalidade utilizada, o pagamento poderá ser processado por empresas intermediadoras e instituições financeiras terceirizadas.

Nesses casos, determinados dados necessários à transação poderão ser tratados diretamente por esses prestadores, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade e com a legislação aplicável.

A aprovação de pagamentos realizados por cartão, Pix ou outros meios poderá estar sujeita à confirmação da respectiva instituição responsável pela transação.

10. ENTREGA

O prazo e o valor do frete serão apresentados antes da conclusão da compra, conforme:

  • CEP informado;

  • modalidade de entrega;

  • disponibilidade do produto;

  • características do pedido.

O prazo informado para entrega poderá considerar o tempo necessário para processamento e preparação do pedido, conforme indicado durante a compra.

Após a postagem, o transporte poderá ser realizado por transportadoras, Correios ou outros operadores logísticos contratados.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega e garantir que haja condições adequadas para o recebimento da encomenda.

11. ATRASOS OU PROBLEMAS NA ENTREGA

Caso exista atraso relevante, extravio, avaria ou outra ocorrência relacionada à entrega, o cliente poderá entrar em contato com a PACE RIOT para que a situação seja analisada e solucionada.

Problemas atribuídos ao operador logístico não afastam os direitos do consumidor nem as responsabilidades da PACE RIOT previstas em lei.

Caso a encomenda seja devolvida à PACE RIOT em razão de endereço incorreto, ausência reiterada de recebedor ou outra circunstância relacionada às informações fornecidas pelo cliente, entraremos em contato para definir a solução adequada para o pedido.

12. RECEBIMENTO DO PEDIDO

Ao receber o produto, recomendamos que o cliente verifique:

  • as condições da embalagem;

  • se os produtos correspondem ao pedido;

  • tamanho e modelo;

  • existência de sinais de avaria;

  • quantidade de itens recebidos.

Caso seja identificado qualquer problema, o cliente deverá entrar em contato com a PACE RIOT assim que possível pelos canais de atendimento.

Essa recomendação não reduz nem elimina os prazos e direitos previstos na legislação.

13. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado na forma prevista pela legislação aplicável.

O pedido de arrependimento poderá ser realizado pelos canais eletrônicos disponibilizados pela PACE RIOT.

O exercício regular do direito de arrependimento não terá custo para o consumidor.

Após a solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para devolução do produto.

Recebido e processado o pedido de devolução, os valores pagos serão restituídos conforme a legislação e de acordo com o meio de pagamento utilizado.

As regras operacionais completas estarão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções.

14. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Além das situações previstas em lei, a PACE RIOT poderá disponibilizar condições comerciais específicas para troca de tamanho, modelo ou produto.

Essas condições serão apresentadas na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.

Produtos com defeito, produtos diferentes do adquirido, itens enviados incorretamente ou outras situações protegidas pela legislação serão tratados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

A política comercial de troca não limita as garantias legais do consumidor.

15. REEMBOLSOS

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com o meio de pagamento utilizado e os procedimentos da instituição financeira ou intermediadora responsável.

Em pagamentos por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno poderá variar conforme as regras da administradora do cartão e o fechamento da fatura.

Em pagamentos realizados por Pix ou outros meios, a devolução será realizada pelos procedimentos aplicáveis à respectiva modalidade.

A PACE RIOT fornecerá ao cliente as informações necessárias para acompanhamento do processo.

16. USO ADEQUADO DOS PRODUTOS

Para preservar as características e a durabilidade das peças, o cliente deverá observar as orientações de lavagem, conservação e utilização indicadas na etiqueta do produto, embalagem, site ou material enviado com a compra.

Danos decorrentes exclusivamente de utilização inadequada, acidentes, desgaste natural ou descumprimento das instruções de conservação serão analisados considerando a natureza do produto e a legislação aplicável.

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca PACE RIOT, sua identidade visual, fotografias, textos, layouts, elementos gráficos, conteúdos, artes originais e demais materiais próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.

A compra de um produto não transfere ao cliente qualquer direito de propriedade intelectual sobre marcas, estampas, artes ou demais conteúdos.

Não é permitida, sem autorização, a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização de conteúdos da PACE RIOT em desacordo com a legislação.

Marcas, obras ou conteúdos de terceiros eventualmente mencionados ou exibidos permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

18. USO DO SITE

O usuário concorda em utilizar o site de maneira legítima e de boa-fé.

Não é permitido utilizar o site para:

  • realizar atividades fraudulentas;

  • fornecer deliberadamente informações falsas;

  • tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;

  • interferir no funcionamento da plataforma;

  • introduzir código malicioso;

  • utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;

  • praticar qualquer atividade ilícita.

A PACE RIOT poderá adotar medidas de segurança necessárias para proteger a loja, seus clientes e seus sistemas.

19. DISPONIBILIDADE DO SITE

A PACE RIOT busca manter o site disponível e funcionando corretamente.

Entretanto, poderão ocorrer períodos de indisponibilidade em razão de:

  • manutenção;

  • atualizações;

  • falhas técnicas;

  • serviços de terceiros;

  • problemas de infraestrutura;

  • situações fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço.

Nenhuma disposição desta seção exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

20. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar ou apresentar serviços fornecidos por terceiros, como:

  • plataformas de e-commerce;

  • meios de pagamento;

  • operadores logísticos;

  • ferramentas de atendimento;

  • serviços de análise;

  • redes sociais;

  • outros recursos necessários ao funcionamento da operação.

Quando o cliente acessar diretamente serviços externos, também poderão ser aplicáveis os termos e políticas desses respectivos prestadores.

21. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A PACE RIOT trata dados pessoais de acordo com a legislação brasileira de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Os dados poderão ser utilizados, entre outras finalidades legítimas, para:

  • processar pedidos;

  • realizar pagamentos;

  • emitir documentos relacionados à compra;

  • realizar entregas;

  • prestar atendimento;

  • prevenir fraudes;

  • cumprir obrigações legais;

  • aprimorar a experiência do usuário;

  • realizar comunicações autorizadas.

Informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, cookies e direitos dos titulares deverão constar na Política de Privacidade da PACE RIOT.

22. SEGURANÇA

A PACE RIOT e seus prestadores adotam medidas destinadas à proteção das informações relacionadas à operação da loja e às transações realizadas no site.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Caso seja identificado incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.

23. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvida, reclamação, solicitação de troca, devolução, cancelamento ou qualquer questão relacionada a uma compra, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais da PACE RIOT:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (15) 99752-8399

As solicitações recebidas serão tratadas dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

24. COMUNICAÇÕES

Para assuntos relacionados a pedidos, pagamentos, entregas, trocas, segurança ou atendimento, a PACE RIOT poderá entrar em contato utilizando os dados fornecidos pelo cliente.

Comunicações publicitárias serão realizadas conforme a legislação aplicável e as preferências de comunicação do usuário.

Quando disponível, o cliente poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelos mecanismos indicados na própria mensagem ou pelos canais de atendimento.

25. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações:

  • na legislação;

  • nos produtos e serviços;

  • nos meios de pagamento;

  • na operação da loja;

  • nas funcionalidades do site.

A versão vigente será disponibilizada nesta página juntamente com a data da última atualização.

Alterações posteriores não modificarão retroativamente as condições aplicáveis a pedidos já realizados, salvo quando exigido por lei ou quando a alteração for benéfica ao consumidor.

26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados observando os direitos assegurados ao consumidor, inclusive quanto ao foro legalmente competente.

27. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

A eventual tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento de determinada obrigação não representa renúncia definitiva a qualquer direito.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas apresentadas no site.

Em nenhuma hipótese estes Termos poderão ser utilizados para limitar ou afastar direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

28. CONTATO

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos ou sobre uma compra realizada na PACE RIOT, fale com a gente:

PACE RIOT
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (15) 99752-8399
Site: paceriot.com.br

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